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TJ/DFT: Clínica e médico terão de indenizar paciente por não entregar resultado prometido

25 de maio de 2021

Uma clínica de estética e um médico dermatologista foram condenados a ressarcir um paciente que contratou os serviços da empresa […]

TRT/MG mantém justa causa de trabalhador por acesso a site pornô durante trabalho em farmácia

25 de maio de 2021

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um ex-supervisor de uma farmácia em Contagem, que […]

TRT/GO: Psicóloga obtém reconhecimento de adicional de insalubridade por trabalho em hospital

25 de maio de 2021

A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve sentença da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que reconheceu […]

TRT/MT: Garis não podem ser transportados em carrocerias de caminhões

25 de maio de 2021

A empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda., responsável pela limpeza urbana do Município de Cuiabá, não poderá mais transportar trabalhadores nos […]

TJ/AC: Soldado deve prestar serviços à comunidade por efetuar disparos em via pública

25 de maio de 2021

O disparo de arma de fogo em via pública ou em direção a lugar habilitado é um crime previsto no […]

STF firma entendimento sobre pagamento de honorários em ação coletiva

24 de maio de 2021

Segundo a tese aprovada pelos ministros, o pagamento dos honorários deve ser realizado em crédito único, vedado o fracionamento proporcional […]

STJ: No caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico

24 de maio de 2021

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando houver duplicidade […]

STJ: Imobiliária poderá continuar usando o nome Roberto Carlos

24 de maio de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) […]

TST: Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo

24 de maio de 2021

Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF1: Viola os princípios da impessoalidade e da isonomia a atribuição de pontuação maior a alunos de universidade pública em detrimento dos alunos de universidade particular em edital de seleção para pós-graduação

24 de maio de 2021

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) apelou da sentença em ação civil pública que julgou parcialmente procedentes os pedidos da […]

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