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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar solicitada pelo prefeito municipal de Cocalinho (860km a […]

Uma ciclista de São João Batista será indenizada após cair e se lesionar em um bueiro aberto para serviços de […]

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu, em 1ª instância, vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o […]

Negligência e imperícia médica configuradas. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a […]

Internauta deverá retirar conteúdo e pagar indenização por ofensas a vítima. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que meros aborrecimentos e incômodos não são capazes […]

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que concede a pai solo o direito a extensão de […]

É devido o adicional de insalubridade em grau máximo a todo trabalhador envolvido no processo de coleta e industrialização do […]

Conforme a legislação consumerista, ao autor incumbe a prova dos atos constitutivos de seu direito, o que não aconteceu neste […]

Decisão registrou o descumprimento do dever de fiscalização e manutenção da rede de energia elétrica, dando causa, por sua conduta, […]