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STJ nega remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio

25 de janeiro de 2022

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar apresentado […]

TST: Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto

25 de janeiro de 2022

Sem os registros, prevaleceu a jornada alegada pelos trabalhadores. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]

TRF1: Legítimos herdeiros podem requerer pagamento das diferenças postuladas em ação originária independentemente de inventário e sem necessidade de comprovar sobrepartilha

25 de janeiro de 2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região negou provimento a agravo da União contra decisão que manteve o […]

TRF3 assegura participação em processo seletivo a candidata que não apresentou documento devido à pandemia

25 de janeiro de 2022

Magistrados consideraram que edital foi publicado em momento atípico. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]

TRF3: Candidata que não apresentou documento devido à pandemia tem participação assegurada em processo seletivo

25 de janeiro de 2022

Magistrados consideraram que edital foi publicado em momento atípico. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]

TRF4 nega pedido de anulação de questões da prova para investigador da Polícia

25 de janeiro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um candidato que solicitava a anulação de questões […]

TJ/MA: Plano de saúde não é obrigado a custear cirurgia estética reparadora

25 de janeiro de 2022

Uma sentença proferida no 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu que um plano […]

TJ/AC: Graduado que não apareceu na transmissão da colação de grau deve ser indenizado

25 de janeiro de 2022

Caso foi analisado na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, quando foi reconhecida a falha na prestação do serviço, por […]

TJ/SC: Crise econômica oriunda da Covid não justifica suspensão de pagamento de luz

25 de janeiro de 2022

A companhia responsável pelo abastecimento de energia elétrica em Jaraguá do Sul está autorizada a suspender o fornecimento, por falta […]

TJ/AM determina que concessionária de Energia suspenda implantação de novo sistema de medição por violar direito do consumidor

25 de janeiro de 2022

Na decisão interlocutória, o juiz fixou multa de R$ 300 mil, ao limite de 30 dias-multa, em caso de descumprimento […]

STJ nega remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio

TST: Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto

TRF1: Legítimos herdeiros podem requerer pagamento das diferenças postuladas em ação originária independentemente de inventário e sem necessidade de comprovar sobrepartilha

TRF3 assegura participação em processo seletivo a candidata que não apresentou documento devido à pandemia

TRF3: Candidata que não apresentou documento devido à pandemia tem participação assegurada em processo seletivo

TRF4 nega pedido de anulação de questões da prova para investigador da Polícia

TJ/MA: Plano de saúde não é obrigado a custear cirurgia estética reparadora

TJ/AC: Graduado que não apareceu na transmissão da colação de grau deve ser indenizado

TJ/SC: Crise econômica oriunda da Covid não justifica suspensão de pagamento de luz

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