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Empresária alegou que saldo retido era proveniente de auxílio-doença, mas não conseguiu comprovar origem do recurso A proteção contra a […]

Mesmo que a granja tenha feito a entrega de equipamentos de proteção individual (EPI), não havendo a redução ou eliminação […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10) manteve sentença que negou pedido de um empregado da Companhia do […]

Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a Terceira Turma […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é incabível o ajuizamento de reclamação contra decisão que […]

A situação de crise financeira na empregadora foi considerada na fixação da indenização. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 6ª Vara da […]