TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização
15 de janeiro de 2026
Uma promessa de férias dos sonhos terminou na Justiça. A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica
15 de janeiro de 2026
Entendimento foi que cobrança de ISSQN não seria devida pela indústria de transformação. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TRT/SP reconhece coisa julgada e rejeita novo pedido de reflexos de adicional noturno
15 de janeiro de 2026
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença do Juízo da Vara do Trabalho […]
TRT/MT mantém condenação de alambique após acidente com amputação
15 de janeiro de 2026
As más condições de segurança de um alambique, reveladas após um acidente que resultou na amputação do braço de um […]
TRT/SP: Grávida que teve jornada e local de trabalho alterados unilateralmente obtém rescisão indireta
15 de janeiro de 2026
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de […]
TJ/RN: Empresas de planos de saúde deverão pagar R$ 5 mil a cliente por utilizar imagem sem autorização na internet
15 de janeiro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas/RN condenou uma administradora e uma operadora de […]
TRT/RS: Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos
15 de janeiro de 2026
Uma empregada do setor de saneamento foi transferida compulsoriamente para uma unidade a 40 km de sua residência. Na época, […]
STF valida provas obtidas em busca domiciliar que resultou na apreensão de drogas
14 de janeiro de 2026
Decisão da ministra Cármen Lúcia aplica jurisprudência do STF sobre matéria. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
STJ: União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel
14 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho ocorridos […]
STJ nega acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas
14 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para acesso a procedimento de […]
29 de janeiro
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