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TJ/SP: Justiça nega indenização a moradora após transtornos causados por obra em shopping

16 de janeiro de 2026

Requerido custeou hotel à autora por 12 meses. A 2ª Vara Cível de Caçapava/SP julgou improcedente ação de indenização por danos […]

TJ/RN: Justiça condena Companhia de Águas por acidente causado por tampa de bueiro

16 de janeiro de 2026

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Município de Mossoró foram condenados, de […]

TJ/MT: Alegação de reserva para moradia não afasta penhora de aplicação financeira

16 de janeiro de 2026

Resumo: A Justiça manteve a penhora de R$ 47,2 mil bloqueados em ação de cobrança de dívida. O devedor alegou […]

TJ/RS: Lei municipal é inválida ao reduzir distância entre posto de gasolina e escola

16 de janeiro de 2026

O direito ambiental tem como marca padrões de proteção que devem estar em contínuo aprimoramento, e não podem ser reduzidos. […]

TJ/SP determina fornecimento de fraldas para paciente que sofreu AVC

16 de janeiro de 2026

Requisitos legais preenchidos. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª […]

TJ/MT mantém decisão e afasta cobrança por internação em UTI

16 de janeiro de 2026

Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou indevida a cobrança de R$ 222,6 mil feita por um hospital […]

TJ/RJ: Plano de saúde fornecerá tratamento a criança com TEA

16 de janeiro de 2026

Caso o Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda descumpra a decisão será aplicada uma multa diária de R$ 500,00 A […]

TJ/MA: Juizado suspende processo que envolve responsabilidade civil de companhias aéreas

16 de janeiro de 2026

Uma sentença proferida no 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu pela suspensão de […]

TRT/SP: anula sentença por ausência de intimação pessoal para audiência de instrução

16 de janeiro de 2026

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região declarou a nulidade da sentença e determinou o retorno […]

TJ/DFT condena creche e Distrito Federal por acidente que feriu dedo de criança

16 de janeiro de 2026

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de instituição […]

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