TJ/MT: Unimed deve custear mamoplastia redutora indicada por médico
16 de janeiro de 2026
Resumo: A cirurgia teve indicação médica para tratamento de dores e outros problemas de saúde. A decisão manteve a obrigação […]
TJ/MG: Produtora de café pagará danos morais coletivos por comercializar produto impróprio para o consumo
16 de janeiro de 2026
Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram uma empresa ao pagamento de uma […]
TJ/MT: Companheira de policial militar mantém direito à pensão por morte
16 de janeiro de 2026
Resumo: Foram mais de 20 anos de união estável. A sentença reconheceu a união estável e fixou corretamente os critérios […]
TRT/SP: Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais
16 de janeiro de 2026
A recusa em aceitar atestado médico com o nome social de empregada transgênero, assim como o não fornecimento de crachá […]
TJ/RN: Escola é condenada por negativar indevidamente nome de mãe de aluno após cobrar taxa escolar
16 de janeiro de 2026
A Justiça do RN atendeu parcialmente ao pedido de uma mulher que teve seu nome inscrito nos órgãos de proteção […]
TJ/MG: Condomínio e construtora devem indenizar criança que se feriu em piscina
16 de janeiro de 2026
Defeito em obra causou corte profundo no pé, atingindo o tendão. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico
15 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar para que fosse concedida […]
STJ: Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta
15 de janeiro de 2026
A ausência de interrogatório do acusado que compareceu às audiências designadas para oitiva das testemunhas e requereu a realização do […]
TRF1: Editora e autor são responsabilizados por plágio de obras técnicas da Embrapa
15 de janeiro de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que condenou uma editora […]
TRF3: União é condenada a indenizar microempreendedora individual em R$ 15 mil por alteração cadastral
15 de janeiro de 2026
Dados foram modificados por terceiros no Portal do Empreendedor. A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de indenização por […]
28 de janeiro
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28 de janeiro
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