TJ/DFT: Restaurante é condenado por falha na segurança de pista de boliche
7 de julho de 2021
Uma consumidora que sofreu uma queda em razão do desnível entre dois espaços de um restaurante deve ser indenizada. Ao […]
TJ/MA: Empresa aérea que alterou voo e avisou com antecedência a passageiro não deve indenizar
7 de julho de 2021
Uma passageira que foi avisada com antecedência sobre alterações em um voo contratado não tem direito a receber indenização. De […]
TRT/SC: Trabalhador que recebia “vaias” de colegas será indenizado por assédio moral
7 de julho de 2021
Empregado também teve armário arrombado e foi agredido por supervisor. Por maioria, 3ª Câmara do TRT-SC considerou que empresa foi […]
TRT/MG: Walmart indenizará empregada com problemas no joelho que foi impedida de acessar a loja pela escada rolante
7 de julho de 2021
A Justiça do Trabalho determinou que um supermercado de Uberaba, no Triângulo Mineiro, pague R$ 10 mil de indenização por […]
TRT/RJ: Tese de “Fato do príncipe” para justificar demissão na pandemia é rejeitada
7 de julho de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Hotéis […]
TRT/RS: Construtora deve indenizar ex-empregado em razão de informações desabonadoras passadas por um dos sócios
7 de julho de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento […]
TRT/MG afasta doença ocupacional em caso de trabalhadora acometida por neuroma de Morton
7 de julho de 2021
Você já ouviu falar em neuroma de Morton? O neuroma de Morton é um espessamento do nervo que vai até […]
TJ/ES: Restaurante deve deixar de utilizar obras musicais publicamente até obter autorização
7 de julho de 2021
A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do TJES. Uma empresa de bar e restaurante de Vitória deve deixar […]
TJ/MA: Operadora que cancelou plano de saúde por erro de sistema deve indenizar beneficiário
7 de julho de 2021
Uma sentença da 1a Vara Cível de São Luís confirmou decisão liminar e condenou uma operadora de plano de saúde […]
TJ/ES: Companhia de energia deve indenizar consumidora que teve o nome negativado
7 de julho de 2021
A requerente quitou as faturas e, ainda assim, teve seu nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito. Empresa de […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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