Notícias

TJ/DFT: Condomínio deverá indenizar morador que colidiu com bloco de concreto na entrada do edifício

12 de julho de 2021

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras determinou que o Condomínio Residencial Harpia deve indenizar um morador […]

TJ/RJ: Justiça do Rio nega acesso de dono de cadeiras cativas do Maracanã à final da Copa América

12 de julho de 2021

O juiz do plantão judiciário Paulo Roberto Corrêa indeferiu o pedido do titular do direito real de uso de duas […]

TJ/SC: Prisão domiciliar por conta da pandemia é negada a homem preso por roubo

12 de julho de 2021

Para assegurar a ordem pública e a segurança social, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]

TJ/MA: Cielo atrasou reiteradamente entrega de máquina de cartão é obrigada a indenizar

12 de julho de 2021

Uma empresa que atrasou reiteradamente a entrega de uma máquina de cartão de crédito a uma cliente foi condenada a […]

CNJ divulga decisão que garante atendimento presencial nos tribunais a pessoas sem Internet

9 de julho de 2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (8/7) ato normativo aprovado que determina aos tribunais disponibilizarem, em suas unidades […]

STJ: Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial

9 de julho de 2021

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade da matriz para questionar, em nome de filial, […]

STJ: Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade

9 de julho de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede de exceção de […]

TST Nega nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior

9 de julho de 2021

Colegiado de ministros entendeu que só há direito a uma sustentação. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

TRF1: Não são considerados como início de prova material do trabalho rural os documentos apresentados confeccionados em data próxima ao ajuizamento da ação

9 de julho de 2021

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]

TRF1: Não cabe ao motorista exigir documentação a estrangeiro que realiza deslocamentos internos no país

9 de julho de 2021

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou a União a anular […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.386 2.387 2.388 2.389 2.390 2.391 2.392 2.393 2.394 2.395 2.396 … 8.811 8.812 8.813 8.814 8.815 Próximo »

TJ/DFT: Condomínio deverá indenizar morador que colidiu com bloco de concreto na entrada do edifício

TJ/RJ: Justiça do Rio nega acesso de dono de cadeiras cativas do Maracanã à final da Copa América

TJ/SC: Prisão domiciliar por conta da pandemia é negada a homem preso por roubo

TJ/MA: Cielo atrasou reiteradamente entrega de máquina de cartão é obrigada a indenizar

CNJ divulga decisão que garante atendimento presencial nos tribunais a pessoas sem Internet

STJ: Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial

STJ: Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade

TST Nega nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior

TRF1: Não são considerados como início de prova material do trabalho rural os documentos apresentados confeccionados em data próxima ao ajuizamento da ação

TRF1: Não cabe ao motorista exigir documentação a estrangeiro que realiza deslocamentos internos no país

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora

TJ/RS: Homem acusado de atropelar cães permanece preso e responderá a processo criminal

TJ/SC reconhece fraude à execução após empréstimos milionários de marido para esposa

TJ/GO obriga seguradora a complementar valores do seguro DPVAT

Serviços