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TJ/PB condena Energisa a indenizar consumidor em R$ 6 mil por corte indevido de energia

2 de dezembro de 2021

“Comete ato ilícito indenizável a concessionária prestadora de serviço público que efetua o corte de energia elétrica na residência de […]

TJ/ES: Ex-funcionário deve indenizar empresa em R$ 5 mil por realizar campanha de “difamação” contra a instituição

2 de dezembro de 2021

A sentença foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma empresa ingressou com uma […]

TRT/MG: Trabalhadora colocada em ociosidade por estar grávida receberá indenização de R$ 5 mil

2 de dezembro de 2021

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma […]

TJ/DFT: Dono de cachorro de grande porte é condenado por ataque em via pública

2 de dezembro de 2021

O dono de um cachorro de grande porte foi condenado por prejuízos causados pelo animal. O juiz substituto do Juizado […]

TJ/DFT: Bradesco saúde é condenado por limitar sessões de terapia de usuária

2 de dezembro de 2021

O Bradesco Saúde terá que pagar indenização por danos morais a usuária que teve o número de sessões de psicoterapia […]

TJ/AM: Inconstitucional norma que prevê prazo de oito anos para contratação de temporários

2 de dezembro de 2021

Decisão terá efeitos a partir de 13/11/2022, a fim de permitir a adequação do Município e para não surpreender os […]

STF decide que companhia de saneamento e de transporte público devem pagar dívidas por meio de precatórios

1 de dezembro de 2021

Companhia de saneamento: O Plenário tornou definitiva a liminar do ministro Dias Toffoli que anulou os bloqueios determinados pela Justiça […]

STF determina aplicação de regras do RGPS na conversão de tempo especial para aposentadoria de servidora federal

1 de dezembro de 2021

No caso, o período que ela pretende averbar é anterior à EC 103/2019, data limite para aplicação das regras do […]

STJ mantém decisão que fixou indenização de R$ 600 mil à família de vítima de Chacina

1 de dezembro de 2021

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro […]

STJ: Amil Assistência Médica pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente

1 de dezembro de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve […]

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