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Nessa terça-feira, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve inalterada a sentença que condenou o banco […]

A Vertical Engenharia e Incorporações Ltda foi condenada a pagar indenização em decorrência do atraso na entrega de um imóvel. […]

O autor deve receber R$ 5 mil a título de danos morais. Uma sociedade de ensino, que não entregou o […]

A sentença foi proferida pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma empresa de […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e determinou o processamento de uma ação de […]

A atividade do técnico não é contemplada em lei para ter esse repouso remunerado. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]

A percepção pelo segurado recluso de renda um pouco superior ao que o regulamento fixou como baixa renda (art. 116 […]

A existência de escritura pública de cessão de crédito autoriza o cessionário a promover a execução do título executivo que […]