TJ/RO: Preso que levou tiro durante fuga não tem direito a indenização do Estado
16 de julho de 2021
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal. A 2ª Câmara Especial do Tribunal […]
TJ/MA: Loja deve ser responsabilizada por comercializar produto com defeito
16 de julho de 2021
Uma loja de eletrodomésticos pode ser responsabilizada quando comercializa um produto defeituoso. Foi dessa forma que decidiu o 1o Juizado […]
TJ/ES: Lei que tratava da instalação de microcervejarias é declarada inconstitucional
16 de julho de 2021
A relatora entendeu que a norma local legislou acerca de conceitos gerais de produção que interessam a toda a Federação, […]
TJ/RN: Unimed não pode limitar tratamento prescrito por profissional
16 de julho de 2021
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, manteve a determinação para […]
TRT/GO: Professor que teve nome usado indevidamente em site de universidade receberá reparação por danos morais
16 de julho de 2021
Uma universidade goiana irá reparar um ex-professor por danos morais por ter mantido, indevidamente, o nome do profissional em seu […]
TJ/MA: Supermercado que abordou homem na saída do estabelecimento é condenado a indenizar moralmente
16 de julho de 2021
Um supermercado que abordou um homem na saída do estabelecimento por causa de suposta subtração de um produto, causando constrangimento, […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar aluno que foi humilhado diante dos colegas por vice-diretor de escola
16 de julho de 2021
O Distrito Federal terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a aluno que foi […]
TJ/GO: Banco Itaú deve indenizar avó e neto que foram vítimas de golpe pelo PIX
16 de julho de 2021
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, integrante da equipe do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento (NAJ), responsável […]
TJ/RO: OI é condenada após negativar indevidamente nome de cliente
16 de julho de 2021
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto […]
TRT/MG homologa acordo no caso de empregada doméstica submetida a trabalho análogo ao de escravo
16 de julho de 2021
A juíza Maila Vanessa de Oliveira Costa, titular da Vara do Trabalho de Patos de Minas, homologou o acordo firmado […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
