TJ/RO: OI é condenada após negativar indevidamente nome de cliente
16 de julho de 2021
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto […]
TRT/MG homologa acordo no caso de empregada doméstica submetida a trabalho análogo ao de escravo
16 de julho de 2021
A juíza Maila Vanessa de Oliveira Costa, titular da Vara do Trabalho de Patos de Minas, homologou o acordo firmado […]
TJ/MG: Filhos de detento morto em presídio devem ser indenizados
16 de julho de 2021
Caso ocorreu em Varginha, devido a conflito com outros detentos. A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/DFT mantém condenação de universidade por atraso na entrega de diploma
16 de julho de 2021
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Associação Objetivo de Ensino Superior – ASSOBES a […]
TJ/PB: Energisa é condenada por falta de energia durante os festejos natalinos
16 de julho de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Energisa […]
STF: Ação pede a inconstitucionalidade de benefício para cônjuge de servidor
15 de julho de 2021
Segundo a PGR, a vantagem concedida a servidores públicos no Estado de São Paulo cujas esposas não exercem atividade remunerada […]
STJ: Plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, salvo exceções legais
15 de julho de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o fornecimento de medicamento para uso domiciliar não está […]
TST: Empresa que não apresentou carta de preposição no prazo determinado afasta revelia
15 de julho de 2021
A empresa foi representada, regularmente, em audiência por empregada e advogado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]
TRF1: Presume-se legítima a CDA de que consta o nome do sócio pessoa física preservada a impenhorabilidade do bem de família
15 de julho de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e […]
TRF1: É necessário requerer administrativamente um benefício previdenciário antes de buscar o Judiciário
15 de julho de 2021
Antes de ingressar em juízo deve o segurado requerer o benefício previdenciário administrativamente, sob pena de ter seu processo extinto […]
23 de janeiro
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