TJ/MT Detran é obrigado a aceitar foto de freira com véu
21 de março de 2022
Uma freira que foi impedida de usar véu em foto para sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conseguiu a garantia […]
TJ/ES: Médica deve indenizar pizzaiolo demitido por justa causa após apresentar atestado
21 de março de 2022
A profissional forneceu atestados ao paciente de locais onde não trabalhava. Um pizzaiolo deve ser indenizado por médica que teria […]
TJ/SP Mantém suspensão de aquisição de ivermectina por Prefeitura.
21 de março de 2022
Município deve readequar protocolos de combate à pandemia. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/PE determina retorno do pagamento de diferencial de alíquotas de ICMS referente ao comércio eletrônico em decisão liminar concedida ao estado de Pernambuco
21 de março de 2022
O gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu liminar ao estado de Pernambuco, determinando que seis […]
TJ/AC: Paciente deve indenizar médico por postagem ofensiva
21 de março de 2022
Os ataques registrados nos autos vão além do que se pode entender por livre manifestação do pensamento. O Juízo da […]
TJ/SC: Mulher que sofreu maus tratos de família adotiva pode manter registro civil biológico
21 de março de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina garantiu que uma mulher mantenha em seu registro civil o sobrenome dos pais […]
TRT/GO aplica Lei dos Empregados Domésticos para manter jornada de trabalho integral de trabalhadora
21 de março de 2022
O encerramento da jornada de trabalho pela empregada doméstica mais cedo em alguns dias não permite concluir a contratação pelo […]
TJ/PB: Companhia aérea Azul deve indenizar passageiro em danos morais e materiais por cancelamento de voo de volta
21 de março de 2022
“Devidamente provado o evento danoso, e não tendo a vítima contribuído para a sua ocorrência, resta configurado o dever de […]
TJ/DFT: Condomínio deve indenizar bebê acidentado por falha na segurança
21 de março de 2022
O Condomínio Top Life Taguatinga I – Miami Beach foi condenado a indenizar um bebê que caiu no vão da […]
TRT/MG: Faculdade que reduziu carga horária de professora sem homologação no sindicato deverá pagar diferenças salariais
21 de março de 2022
A juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, titular da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma instituição de […]
6 de julho
6 de julho
6 de julho
