STJ mantém condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante
30 de julho de 2021
Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
TST: Empregado consegue reverter revelia por meio de atestado médico e terá nova audiência
30 de julho de 2021
A apresentação do atestado médico havia sido considerada frágil para justificar a ausência a audiência A Sétima Turma do Tribunal […]
TST: Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital
30 de julho de 2021
Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu […]
TRF1: Ocupação de imóvel funcional por militar após a extinção de permissão de uso caracteriza esbulho possessório
30 de julho de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que ordenou a desocupação de imóvel funcional […]
TRF1 mantém sentença que permitiu a criação de um papagaio de estimação por uma senhora devido ao risco de sobrevivência do animal
30 de julho de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que permitiu a uma […]
TRF1: Vedação de ocupar simultaneamente duas vagas de graduação em instituição pública não atinge pós-graduação
30 de julho de 2021
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou entendimento de que é legal a acumulação simultânea de […]
TRT/SP não é competente para julgar relação contratual celebrada e mantida fora do Brasil
30 de julho de 2021
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que declarou a Justiça do […]
TJ/AC: Unimed deve fornecer quimioterapia para idoso que perdeu 15% da visão
30 de julho de 2021
O tratamento ocular prescrito tem o objetivo de evitar que o paciente seja submetido a uma cirurgia oftalmológica. Após descobrir […]
TJ/ES: Médico que teria sido ofendido em rede social deve receber indenização
30 de julho de 2021
Profissional da saúde foi contratado durante a pandemia para realizar testagens e encaminhamentos de pacientes. Um homem foi condenado a […]
TJ/PB: Bradesco indenizará cliente que teve seu nome negativado em razão de empréstimo que não foi contratado
30 de julho de 2021
A decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux que condenou o Banco Bradesco a pagar a […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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