TJ/MA: Claro deve ressarcir cliente por cobrança indevida
5 de agosto de 2021
Uma empresa que não cumpre o dever de informação adequada e clara sobre os serviços que são cobrados, os descontos […]
TRT/RS: Operário que não tinha acesso a banheiro e água no local de trabalho deve receber indenização por danos morais
5 de agosto de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais […]
TJ/DFT: Empresa não pode ser responsabilizada por ”Phishing” praticado em seu nome
5 de agosto de 2021
A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pela parte autora […]
TJ/PB: Banco BMG deve pagar dano moral por negativar nome de cliente
5 de agosto de 2021
O Banco BMG S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil pelos danos morais causados a uma cliente que […]
TRT/SC considera inválido acordo que reduziu salário de professores sem chancela de sindicato
5 de agosto de 2021
Colegiado foi unânime em apontar que termo fere regra prevista no artigo 8º da Constituição Federal. A Justiça do Trabalho […]
TRT/AM-RR condena Município a implementar ações de combate ao trabalho infantil
5 de agosto de 2021
A Primeira Turma do TRT-11 manteve todas as obrigações definidas na sentença e aumentou a indenização por dano moral coletivo. […]
TRT/RN: Trabalhador não consegue ser indenizado por carro levado em assalto
5 de agosto de 2021
Ex-empregado do Atacadão dos Eletrodomésticos do Nordeste Ltda. não conseguiu que a Justiça do Trabalho determinasse que a empresa o […]
STF rejeita transferência do esfaqueador Adélio Bispo da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) para hospital psiquiátrico em Minas
4 de agosto de 2021
O Colegiado manteve decisão do relator, ministro Nunes Marques, que rejeitou pedido do autor do atentado contra Jair Bolsonaro em […]
STJ: Fixação de curatela compartilhada para interditado não tem caráter obrigatório
4 de agosto de 2021
Diferentemente do que ocorre com a guarda compartilhada de filhos, a adoção da curatela compartilhada de pessoa interditada não é […]
STJ: Na cobrança de seguro-garantia, não cabe denunciação da lide ao fiador do contrato de contragarantia
4 de agosto de 2021
No caso de seguro-garantia, é incabível a denunciação da lide pela seguradora àquele que, em contrato de contragarantia, assumiu a […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
