TRF3: Justiça concede isenção de imposto de renda para portador de cardiopatia grave
11 de abril de 2022
Decisão obriga a União a restituir valores indevidamente retidos. A 1ª Vara Federal de Sorocaba reconheceu a um portador de […]
TJ/DFT: Banco digital Picpay deve indenizar consumidor que ficou sem acesso a dinheiro da conta
11 de abril de 2022
A Picpay Serviços S.A foi condenada a indenizar um cliente que ficou 55 dias sem poder utilizar a quantia que […]
TRT/GO: Hospital deverá pagar horas extras a médica por não permitir as pausas determinadas em lei
11 de abril de 2022
A Justiça do Trabalho condenou um hospital da capital ao pagamento de horas extras a médica plantonista de Goiânia pela […]
TJ/DFT: Falha na locação de veículo com pontos do cartão de crédito do Santander gera dever de indenizar
11 de abril de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Santander Brasil S.A. a […]
TJ/DFT: Morador é condenado por crime de injúria e ameaça contra funcionário de condomínio
11 de abril de 2022
A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou morador do Condomínio Acqua Village, em Águas […]
TJ/ES: Banco Itaú é condenado por alterar do número de parcelas de empréstimo
11 de abril de 2022
Cliente deve receber R$ 5 mil pelos danos morais. Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]
TJ/ES: Dentista é condenado a indenizar paciente que teve fisionomia alterada após implantes dentários
11 de abril de 2022
O profissional foi condenado ao pagamento de indenização no valor correspondente a um novo tratamento odontológico, além R$ 10.000,00 pelos […]
TRT/SP: Penhora de carro velho e com várias restrições não tem utilidade no processo
11 de abril de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que indeferiu a penhora de dois automóveis […]
TJ/GO soluciona disputa de 44 anos pela propriedade de bem público
11 de abril de 2022
Uma disputa judicial, que se arrastava desde 1978, pela propriedade de um lote de terras para construção urbana, localizado no […]
TJ/SC: Município é condenado a ressarcir vítimas de acidente em ponte sem manutenção
11 de abril de 2022
Um casal que sofreu acidente de carro em uma ponte malconservada na localidade de Varaneira, município de Rio do Campo, […]
6 de julho
6 de julho
6 de julho
6 de julho
