TJ/SC: Homem será indenizado por site após ser apontado como autor de crime que não cometeu
16 de setembro de 2021
Um site de notícias foi condenado a indenizar um homem em R$ 5 mil por apontá-lo como culpado por um […]
TJ/AM determina que senador exclua postagem em rede social contra o Estado por entender se tratar de notícia falsa
16 de setembro de 2021
Na decisão, os réus também terão que publicar o direito de resposta apresentado pelo governo do Estado na mesma rede […]
TJ/DFT: Igreja é condenada a indenizar vizinha por emissão de ruídos e excessivos
16 de setembro de 2021
A Igreja Pentecostal Caminho da Verdade foi condenada a indenizar uma vizinha por produzir barulho excessivo. A decisão é do […]
TJ/DFT: Banca deve indenizar candidatos que não participaram de concurso por falha na inscrição
16 de setembro de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Instituto Americano de Desenvolvimento a […]
TJ/SC: Consumidora terá direito a carro reserva enquanto aguarda recall dos “airbags mortais” do seu Citroen C3
16 de setembro de 2021
Uma consumidora do Vale do Itajaí terá direito a receber um veículo reserva para circular enquanto a concessionária onde adquiriu […]
TJ/ES: Companheira de vítima de latrocínio em transporte coletivo tem pedido de indenização negado
16 de setembro de 2021
O juiz concluiu que o evento não decorreu de falta de cautela por parte da empresa, no exercício de sua […]
TJ/AC eleva valor de indenização a morador por queda em bueiro
16 de setembro de 2021
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Acre elevou o valor de indenização por danos morais, de R$ 4 […]
TJ/PB: Cliente que teve nome negativado pelo Bradesco será indenizada
16 de setembro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso apelatório nº 0803421-55.2017.8.15.0261 para majorar […]
TRT/MG mantém justa causa de empregado que assediou colega de trabalho
16 de setembro de 2021
As atitudes do trabalhador relatadas em boletim de ocorrência serviram de fundamento para a concessão de medida protetiva e motivaram […]
TJ/RO: Pedido de indenização a filha de um custodiado que morreu no cárcere é negado
16 de setembro de 2021
As provas não foram capazes de elucidar se foi homicídio ou suicídio. A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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