TRF4: Clínica não pode oferecer vacinação fora da região metropolitana de Florianópolis
23 de setembro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, ontem (21/9), um recurso de uma clínica de vacinas localizada em […]
TRF1: Cabível a condenação da União em custas e horários advocatícios quando der causa ao ajuizamento da ação mesmo com a perda de seu objeto
23 de setembro de 2021
A 6ª Tuma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença que, em ação proposta para anular atos […]
TRF1: Incidência de contribuição previdenciária é indevida sobre o valor da assistência médica ou odontológica paga pelo empregador
23 de setembro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma empresa que requereu, […]
TRF3 reconhece tempo especial e concede aposentadoria para pedreiro que trabalhou com exposição a ruído
23 de setembro de 2021
Provas demonstraram que o segurado foi exposto ao agente agressivo de forma habitual e permanente. A desembargadora federal Lucia Ursaia, […]
TRT/GO afasta penhora de bem de família de alto padrão. “O bem não é fracionável”
23 de setembro de 2021
Um engenheiro civil não conseguiu na Justiça a determinação de penhora do sobrado de um dos sócios de uma empresa […]
TJ/MS: Adolescentes maiores de 12 anos precisam portar RG em viagens
23 de setembro de 2021
Ainda restando cerca de três meses para o início das confraternizações de final de ano, é importante que os pais […]
TRT/SP: Atendente do Carrefour que caiu de patins receberá indenização por danos materiais e morais
23 de setembro de 2021
Sentença proferida na 28ª Vara do Trabalho de São Paulo entendeu que o acidente ocasionou a perda da capacidade laborativa […]
TRT/GO: Uso de moto sem exigência da empresa não dá direito ao adicional de periculosidade
23 de setembro de 2021
Por falta de comprovação de que o uso de motocicleta era imprescindível ao desempenho das suas atividades nem que havia […]
TJ/SC: Casal que acusou, denunciou e condenou homem pela internet terá de indenizá-lo
23 de setembro de 2021
Um casal que acusou, denunciou e condenou um homem pelas redes sociais por uma tentativa de sequestro que ele não […]
TRT/RJ: “Medidas de Resiliência” implementadas por petrolífera são consideradas ilegais e ilícitas
23 de setembro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso interposto pela Petrobras. […]
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
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