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Os Juízes de Direito da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram condenação da empresa Oi Móvel S.A […]

Nutrir no ventre por nove meses uma criança e decidir não vê-la crescer também é um ato de amor e […]

Companhia deverá indenizar filhos e irmãos das vítimas em mais de 50 mil reais. Familiares de duas vítimas de um […]

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsabilidade civil da Energisa Borborema – Distribuidora […]

Por não adotar medidas eficazes para conter a contaminação da covid-19 entre os funcionários, a Empresa Brasileira de Correios e […]

O autor deve receber o valor de R$ 461,93, referente a despesas para protocolo de novo pedido de habilitação, mais […]

A usuária de transporte coletivo foi atingida na cabeça com o fechamento das portas. Uma passageira que, ao desembarcar de […]