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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa que, alegando dificuldade para quitar […]

A dispensa foi considerada discriminatória. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Serviço […]

A ação foi ajuizada em nome da criança, com pedido de indenização pela morte do pai. A Subseção II Especializada […]

Em mandado de segurança que objetivava a não aplicação da Etapa IV prevista em edital de revalidação do diploma de […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar em processo de indenização por danos morais ajuizado por um […]

Durante a sessão ordinária de julgamento, realizada por videoconferência, no dia 17 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos […]

Crime está relacionado ao comércio ilegal de pedras preciosas. A 1ª Vara Federal de Franca/SP condenou um empresário à pena […]

Para TRF3, autora preencheu requisitos legais para concessão do benefício. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão […]