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STM decreta prisão de major por postagens de vídeos em redes sociais de cunho político-partidário

13 de maio de 2022

O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Rodolfo Rosa Telles Menezes, titular da Auditoria Militar de Fortaleza (CE), […]

TJ/RS: Quebra de sigilo deve ter relação direta com a pessoa suspeita do fato apurado

13 de maio de 2022

“As cautelares pessoais não podem transcender a pessoa do investigado. O acesso deve guardar conexão com os suspeitos e fatos, […]

TJ/DFT: Cemitério é condenado por condicionar enterro a pagamento de dívida

13 de maio de 2022

O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Cemitério Campo da Esperança por condicionar o sepultamento […]

TJ/PB mantém condenação de médico que não comparece ao trabalho

13 de maio de 2022

Um médico efetivo do PSF do município de Patos foi condenado por improbidade administrativa pelo não cumprimento da carga horária […]

TJ/GO: Veículo apreendido que pertencia a integrante de facção criminosa pode ser utilizado pela Polícia

13 de maio de 2022

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da […]

TJ/DFT: Consumidora que sofreu queimadura durante sessão de depilação deve ser indenizada

13 de maio de 2022

A Laser Fast Depilação Ltda foi condenada a indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras nas pernas durante procedimento de depilação […]

TJ/DFT anula multa imposta à rede de motéis acusada de infração ao ECA

13 de maio de 2022

A 3ª Turma Cível do TJDFT reviu decisão que determinou multa à rede General Administração Moteleira (Fantasy Motel) por suposta […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu filho no final da gestação

13 de maio de 2022

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um casal que perdeu o feto no final da gestação. A mãe estava […]

TJ/SP mantém autuação de empresa de eventos que estabeleceu moeda fictícia em festival

13 de maio de 2022

Cobrança de taxa de reembolso infringiu CDC. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/MT: Impenhorabilidade relativa – Banco do Brasil deve limitar bloqueio a 30% de remuneração de cliente devedor

13 de maio de 2022

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da 1ª Câmara de Direito Privado, rejeitou recurso de um banco […]

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