Notícias

TRT/RS: Escola considerada omissa diante de agressões verbais a professora deve pagar indenização por danos morais

14 de outubro de 2021

Uma professora de educação infantil que sofria reiteradamente agressões verbais por pais de alunos, sem que a escola adotasse qualquer […]

TJ/DFT: Exigência de uso de camisa em transporte público não configura constrangimento

14 de outubro de 2021

A exigência de uso de roupa adequada a um passageiro que estava sem camisa no transporte público não configura constrangimento. […]

TRT/MG: Trabalhador chamado por apelidos pejorativos pelo supervisor será indenizado pelos danos morais sofridos

14 de outubro de 2021

Um ex-vendedor de uma administradora de consórcios será indenizado por danos morais após ter sido chamado por “nomes pejorativos” pelo […]

TJ/DFT mantém responsabilidade de supermercado por furto de moto em estacionamento

14 de outubro de 2021

Os desembargadores da 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negaram o […]

TJ/DFT: Gol deve indenizar passageira por atraso de mais de 24 horas para chegar ao local de destino

14 de outubro de 2021

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira pelo atraso de mais de 24 horas na chegada ao […]

TJ/MG: Turistas deportados têm pedido de indenização negado

14 de outubro de 2021

Em Cancún, agentes federais do México deportaram brasileiros. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve […]

TJ/PB decide que cabe ao Município fornecer leite especial com prescrição médica

14 de outubro de 2021

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que cabe ao município de Sousa fornecer leite especial […]

TRT/RN: Petrobras é condenada por atrasar pagamento de cuidadora de idosa com 95 anos

14 de outubro de 2021

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) por danos […]

TRT/SP: Foto com reclamante em momento de descontração não é suficiente para caracterizar suspeição de testemunha

14 de outubro de 2021

O depoimento do colega de um profissional que atuava como vendedor em uma loja de vestuários foi mantido com caráter […]

TRT/MT nega indenização por morte de trabalhador após constatar fraude em registro na CTPS

14 de outubro de 2021

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso negou, por maioria, o reconhecimento de vínculo de emprego […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.235 2.236 2.237 2.238 2.239 2.240 2.241 2.242 2.243 2.244 2.245 … 8.796 8.797 8.798 8.799 8.800 Próximo »

TRT/RS: Escola considerada omissa diante de agressões verbais a professora deve pagar indenização por danos morais

TJ/DFT: Exigência de uso de camisa em transporte público não configura constrangimento

TRT/MG: Trabalhador chamado por apelidos pejorativos pelo supervisor será indenizado pelos danos morais sofridos

TJ/DFT mantém responsabilidade de supermercado por furto de moto em estacionamento

TJ/DFT: Gol deve indenizar passageira por atraso de mais de 24 horas para chegar ao local de destino

TJ/MG: Turistas deportados têm pedido de indenização negado

TJ/PB decide que cabe ao Município fornecer leite especial com prescrição médica

TRT/RN: Petrobras é condenada por atrasar pagamento de cuidadora de idosa com 95 anos

TRT/SP: Foto com reclamante em momento de descontração não é suficiente para caracterizar suspeição de testemunha

TRT/MT nega indenização por morte de trabalhador após constatar fraude em registro na CTPS

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico

TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização

TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica

Serviços