STJ: Grêmio é condenado por acidente com torcedor durante comemoração em arquibancada
14 de outubro de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
STJ tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69
14 de outubro de 2021
Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão […]
STJ manda plano de saúde custear remédio sem registro na Anvisa, mas com importação autorizada
14 de outubro de 2021
Ao fazer a distinção (distinguishing) entre o caso sob análise e o Tema 990 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma […]
TST: Bióloga não receberá diferenças com base tabela sugestiva de honorários do CFBio
14 de outubro de 2021
A instrução do CFBio sobre os valores se refere a profissionais autônomos. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST cancela penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista
14 de outubro de 2021
Mesmo sem o registro da transação em cartório, ficou constatada a boa-fé do comprador. A Primeira Turma do Tribunal Superior […]
TRF1: CEF deve indenizar por dano moral e dano material no valor de mercado mutuários que tiveram joias empenhadas extraviadas
14 de outubro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara Federal […]
TRF1 suspensa sentença que impediu penhora de carro adquirido após inscrição em Dívida Ativa de crédito tributário
14 de outubro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu apelação da Fazenda Nacional contra a sentença que […]
TRF1: Tráfico de pessoas com a finalidade de exploração sexual somente fica caracterizado com ameaça, uso da força, coação, rapto, fraude, engano ou abuso de vulnerabilidade
14 de outubro de 2021
Em apelação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um homem condenado por aliciar mulheres para trabalho em casas de […]
TRF2: Militares transgêneros não podem ser reformados compulsoriamente e têm direito a nome social
14 de outubro de 2021
A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou as Forças Armadas a reconhecer o nome social dos militares transgêneros e a […]
TJ/RN: Consumidora que teve problemas com Ford Ecosport após serviço defeituoso será indenizada
14 de outubro de 2021
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a Natalense Serviços Automotivos LTDA – ME a restituir a quantia de R$ […]
16 de janeiro
15 de janeiro
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