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TRF1 suspensa sentença que impediu penhora de carro adquirido após inscrição em Dívida Ativa de crédito tributário

14 de outubro de 2021

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu apelação da Fazenda Nacional contra a sentença que […]

TRF1: Tráfico de pessoas com a finalidade de exploração sexual somente fica caracterizado com ameaça, uso da força, coação, rapto, fraude, engano ou abuso de vulnerabilidade

14 de outubro de 2021

Em apelação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um homem condenado por aliciar mulheres para trabalho em casas de […]

TRF2: Militares transgêneros não podem ser reformados compulsoriamente e têm direito a nome social

14 de outubro de 2021

A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou as Forças Armadas a reconhecer o nome social dos militares transgêneros e a […]

TJ/RN: Consumidora que teve problemas com Ford Ecosport após serviço defeituoso será indenizada

14 de outubro de 2021

A 13ª Vara Cível de Natal condenou a Natalense Serviços Automotivos LTDA – ME a restituir a quantia de R$ […]

TRT/RS: Escola considerada omissa diante de agressões verbais a professora deve pagar indenização por danos morais

14 de outubro de 2021

Uma professora de educação infantil que sofria reiteradamente agressões verbais por pais de alunos, sem que a escola adotasse qualquer […]

TJ/DFT: Exigência de uso de camisa em transporte público não configura constrangimento

14 de outubro de 2021

A exigência de uso de roupa adequada a um passageiro que estava sem camisa no transporte público não configura constrangimento. […]

TRT/MG: Trabalhador chamado por apelidos pejorativos pelo supervisor será indenizado pelos danos morais sofridos

14 de outubro de 2021

Um ex-vendedor de uma administradora de consórcios será indenizado por danos morais após ter sido chamado por “nomes pejorativos” pelo […]

TJ/DFT mantém responsabilidade de supermercado por furto de moto em estacionamento

14 de outubro de 2021

Os desembargadores da 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negaram o […]

TJ/DFT: Gol deve indenizar passageira por atraso de mais de 24 horas para chegar ao local de destino

14 de outubro de 2021

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira pelo atraso de mais de 24 horas na chegada ao […]

TJ/MG: Turistas deportados têm pedido de indenização negado

14 de outubro de 2021

Em Cancún, agentes federais do México deportaram brasileiros. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve […]

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