TJ/DFT: Uber deve indenizar motorista suspenso após ter conta clonada 18 de outubro de 2021 A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar um motorista que foi suspenso da plataforma por 33 dias após […]
TJ/GO determina que plano de saúde volte a oferecer “home care” a paciente em estado semivegetativo 18 de outubro de 2021 O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, atuando pelo NAJ e na coordenação dos trabalhos na 1ª Vara da Fazenda […]
TJ/ES: Proprietário de terreno agrícola que teve suas plantações removidas deve ser indenizado 18 de outubro de 2021 O autor recebeu uma ligação informando que haviam pessoas cortando os eucaliptos de sua área. O coproprietário de um terreno […]
TJ/SC: Trabalhador que teve pé esmagado em elevador tem indenização majorada por dano estético 18 de outubro de 2021 Após ter o pé esmagado por um elevador de veículos, um “chapa” – trabalhador autônomo responsável por carregar e descarregar […]
TJ/DFT: Clínica é condenada a indenizar idoso por falha na execução de serviço odontológico 18 de outubro de 2021 A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a Odontoclínica Resende LTDA a indenizar um paciente idoso por uso de material […]
TRT/SP: Funcionário do aeroporto de Guarulhos recebe justa causa após cometer ofensa racial contra colega 18 de outubro de 2021 Um assistente de operações da GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos, foi desligado por justa causa após associar imagem […]
TRT/RJ: Indisponibilidade do PJe para perda de prazo recursal é rejeitada por falta de provas 18 de outubro de 2021 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de instrumento interposto por […]
TRT/MT condena sorveteria que contratou menores de forma irregular 18 de outubro de 2021 Duas adolescentes de 16 e 17 anos foram encontradas trabalhando de forma irregular em uma sorveteria em Jaciara, município a […]
TJ/AM condena concessionária de energia a indenizar consumidores por período de racionamento do serviço e aumento no valor da tarifa de luz 18 de outubro de 2021 Sentença foi proferida em Ação Civil Coletiva apresentada pelo MPE/AM contra a Ceam – atual Amazonas Energia S/A –, relativa […]
STF: Incabível ação contra alegadas violações de prerrogativas de advogados 15 de outubro de 2021 De acordo com o ministro Barroso, apenas o Conselho Federal da OAB tem legitimidade para acionar o Supremo contra atos […]