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Um cliente, acusado de não pagar por um pão, deverá ser ressarcido por abordagem abusiva de funcionários de mercado de […]

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, a qual, em primeira […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa de segurança por […]

Os integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram o voto do relator, […]

O desconto indevido violou os direitos da aposentada, por isso a suspensão foi deferida liminarmente. O Juízo da 2ª Vara […]

Em decisão do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, o Carrefour Comércio e Indústria LTDA recebeu prazo […]

O Juízo da Vara do Trabalho de Formosa determinou o envio de cópia de processo trabalhista ao Ministério Público Federal […]

Um homem que trabalhava como diagramador de um jornal da cidade de Sombrio foi condenado pela publicação de uma piada […]

Em decisão majoritária, o Tribunal entendeu que a vinculação de verbas eventuais poderia ter impacto negativo nos orçamentos municipais quando […]