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Proposta prevê reajustes de 60% do INPC em novembro e em janeiro. Em audiência de conciliação conduzida nesta quarta-feira (20) […]

Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

Por ausência do necessário domínio da língua portuguesa, requisito do art. 63, inciso III, da Lei 13.445/2017 e art. 233, […]

Atividades de trabalhadoras de empresa do Mato Grosso do Sul não podem ser exercidas a distância. Decisão da Primeira Vara […]

O deslocamento de Cruzeiro do Sul a Rio Branco totalizam 635,1 quilômetros por meio da BR-364. A 2ª Turma Recursal […]

Laudo médico atestou psicopatologia. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]

A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que obrigou o Mercado Livre a devolver […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou que o desconto indevido nos rendimentos de um aposentado […]