STJ define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
20 de outubro de 2021
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do […]
TST: Indenização à família de eletricista morto eletrocutado é fixada em R$ 150 mil
20 de outubro de 2021
O valor de R$ 300 mil arbitrado nas instâncias anteriores foi considerado excessivo. A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Homologa acordo extrajudicial entre financeira e analista de crédito com quitação geral
20 de outubro de 2021
Para a 3ª Turma, não há indícios de fraude ou de desvirtuamento da transação. A Terceira Turma do Tribunal Superior […]
TST: Santa Casa deve ressarcir empregada por sapatos brancos exigidos em sala de cirurgia
20 de outubro de 2021
A concessão dos calçados estava prevista em norma coletiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame […]
TRF1: Penhora de quotas sociais de sócio de pessoa jurídica de responsabilidade limitada é válida e não causa dissolução da sociedade
20 de outubro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a penhora de quotas pertencentes a sócio […]
TRF1 mantém pagamento de indenização por danos morais e materiais pelos Correios para dono de prédio onde agência foi assaltada com uso de explosivos
20 de outubro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o pagamento de indenização […]
TRF4: União tem 72 horas para disponibilizar leito oncológico
20 de outubro de 2021
O desembargador João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu 72 horas para que a […]
TJ/PB: Banco Itaú deve indenizar cliente que não solicitou cartão de crédito
20 de outubro de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso nº 0800046-36.2016.8.15.0281 e manteve a decisão […]
TJ/PB: Empresa aérea Gol deve pagar R$ 10 mil de dano moral por cancelamento de voo
20 de outubro de 2021
As empresas Gol Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A devem pagar indenização, por danos morais, no valor […]
TJ/GO: Demora na inauguração de parque aquático não gera dever de indenizar acionistas
20 de outubro de 2021
A inauguração com atraso de pouco mais de 15 meses do complexo aquático Dream Park, em Hidrolândia, não gera danos […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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