TRF5: Certificado de conclusão de curso é suficiente para inscrição no revalida
5 de abril de 2022
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu o direito de uma bacharel […]
TJ/RJ: “Viúva da Mega-Sena” perde direito a herança por ser considerada indigna
5 de abril de 2022
Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a “viúva da Mega-Sena”, perdeu o direito a herança e foi considerada pela Justiça do […]
TRT/SP: Sobrinha-neta de idosa responderá por verbas trabalhistas de doméstica
5 de abril de 2022
Os membros da família que se beneficiam do serviço doméstico devem responder pelo pagamento das verbas trabalhistas devidas ao trabalhador. […]
TJ/RN: Gastos em saúde precisam ser comprovados para justificar indenização
5 de abril de 2022
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve o entendimento de que a Unimed Mossoró só deverá arcar com a indenização […]
TJ/PE: Condomínio e moradora são condenados a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício
5 de abril de 2022
O descumprimento ao regimento interno ocorria há três anos com a presença dos objetos pessoais em área comum. Sentença prolatada […]
TJ/PB: Energisa deve pagar R$ 4 mil de indenização por acusar consumidora de fraude em medidor
5 de abril de 2022
A concessionária de energia deve indenizar uma consumidora em R$ 4 mil de danos morais, em razão de suposta fraude […]
TJ/DFT: Condomínio é responsabilizado por queda de garagem sobre veículo de morador
5 de abril de 2022
Os desembargadores da 7a Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença de 1a instância que condenou o Condomínio do Bloco […]
TJ/SC: Mãe de motociclista que morreu por erro médico será indenizada em mais de R$ 100 mil
5 de abril de 2022
O juízo da 2ª Vara da comarca de Porto Belo condenou o município de Itapema ao pagamento de danos morais […]
TRT/MG reconhece dispensa sem justa causa de doméstica que assinou pedido de demissão sem compreender o conteúdo
5 de abril de 2022
O juiz Flânio Antônio Campos Vieira, titular da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, anulou o pedido de demissão […]
TJ/DFT: 123 milhas e a Gol são condenadas por avisarem os passageiros sobre cancelamento de passagem no momento do embarque
5 de abril de 2022
A 123 Viagens e Turismo e a Gol Linhas Aéreas foram condenadas a indenizar dois passageiros que foram informados sobre […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
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