TRT/CE: Trabalhador que sofreu assédio moral devido à sua orientação sexual é indenizado
6 de abril de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-7) condenou, por unanimidade, a empresa Hulk Pizzas a indenizar […]
TJ/GO: Piscina afunda e empresas são condenadas a indenizar consumidores em R$ 130 mil
6 de abril de 2022
“Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os […]
TJ/SC mantém pena a motorista embriagado que foi buscar filhos na creche e desacatou PMs
6 de abril de 2022
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença imposta a um morador de cidade de […]
TRT/MT determina redução de jornada para empregado público celetista cuidar de filho autista
6 de abril de 2022
Um empregado público celetista, pai de um menino autista, teve reconhecido o direito à redução da jornada de trabalho, sem […]
STF: Pensão a familiares de ex-políticos do Pará não é mais compatível com a Constituição
5 de abril de 2022
A Corte concluiu que o tratamento privilegiado a familiares de pessoas que ocuparam a função pública ofende os princípios da […]
STF mantém prerrogativa de foro em caso de mandato cruzado de parlamentar federal
5 de abril de 2022
Decisão vale somente se não ocorrer a interrupção ou o término do mandato. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que […]
STJ: Nudez não é indispensável para caracterizar crimes do ECA por exposição sexual de menores
5 de abril de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o sentido da expressão “cena de sexo explícito ou […]
STJ: Norma infralegal não pode limitar residência de dirigente de rádio comunitária à área de alcance da emissora
5 de abril de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer, por […]
STJ anula condenação baseada em laudo feito por iniciativa de desembargadora
5 de abril de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou a condenação em segunda instância de Johann Homonnai […]
TRF1: A reabilitação criminal é uma declaração judicial de que o réu cumpriu a pena e assegura o sigilo sobre o registro do seu processo
5 de abril de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara Federal […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
8 de maio
