TST: Empresa é condenada por não fornecer água potável a vigilante
12 de abril de 2022
Ele tinha de levar água de casa. Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GP – Guarda Patrimonial […]
TRF1: Documentos exigidos em edital de concurso devem ser apresentados apenas no momento da posse
12 de abril de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso da sentença que […]
TRF1: Evolução patrimonial demonstrada por documentos somente é considerada regular quando o contribuinte recolhe o IR devido
12 de abril de 2022
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra […]
TRF4: INSS tem 30 dias para implantar aposentadoria concedida há mais de um ano
12 de abril de 2022
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou na última quinta-feira (7/4) que […]
TRF5 mantém condenação de ex-servidor da receita que causou dano de R$ 7,6 milhões ao erário
12 de abril de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação de um ex-agente administrativo da […]
TRT/DF-TO: Trabalhadora obrigada a cobrir tatuagens com fita adesiva deve ser indenizada
12 de abril de 2022
Uma trabalhadora que era obrigada a usar batom e cobrir diariamente suas tatuagens com fita adesiva, sob pena de demissão, […]
Com pandemia arrefecida, TJ/SC revoga domiciliar de jovem e determina seu retorno ao cárcere
12 de abril de 2022
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) revogou a prisão domiciliar de um jovem, de […]
TRT/SP anula acordo homologado para enganar a Justiça e empresa recebe multas
12 de abril de 2022
Em votação unânime, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa […]
TJ/SP não reconhece direito a indenização a executivo beneficiário de opção de compra de ações
12 de abril de 2022
Cláusula patológica autoriza apreciação do Judiciário. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/MT: Descrição no Linkedin não é prova suficiente de que gerente tinha autonomia de gestão
12 de abril de 2022
O gerente de um fabricante de bebidas garantiu na justiça o direito de receber horas extras, após provar que, apesar […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
8 de maio
