Notícias

TJ/PB: Construtora deve indenizar consumidora que adquiriu imóvel com problemas de infiltração

23 de novembro de 2021

“A responsabilidade da construtora, como prestadora de serviço, é objetiva, só podendo ser excluída se provar questões de força maior, […]

TRT/RS: Cozinheira que sofreu queimaduras ao tentar apagar incêndio em uma frigideira deve ser indenizada

23 de novembro de 2021

Uma cozinheira que sofreu graves queimaduras ao tentar apagar um incêndio em uma frigideira cheia de óleo deve receber R$ […]

TJ/SP mantém reparação de R$ 40 mil devida por médico a auxiliares de serviços gerais

23 de novembro de 2021

Réu fez comentários supremacistas. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do […]

TRT/GO: MPT obtém condenação de restaurante que descumpria normas de saúde e segurança do trabalho

23 de novembro de 2021

Um restaurante deverá oferecer instalações adequadas e seguras aos empregados, promover o correto controle de jornada e, ainda, pagar uma […]

TRT/SP: Empresa Via Varejo é condenada pela prática de sobrejornada após registro de ponto

23 de novembro de 2021

A 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba determinou que a empresa Via Varejo tome providências para que seus empregados registrem […]

TRT/DF-TO: Ação de consignação em pagamento não se presta para requerer baixa em vínculo trabalhista

23 de novembro de 2021

A ação de consignação em pagamento não é o instrumento adequado para postular homologação de rescisão contratual nem postular assinatura […]

STF: Inclusão do IPI na base de cálculo de PIS/Cofins recolhida por montadoras de veículos é constitucional

22 de novembro de 2021

Por unanimidade, o STF reconheceu a constitucionalidade da regra no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal […]

STF: Escolas particulares não são obrigadas a estender promoções a clientes preexistentes

22 de novembro de 2021

Por maioria, o Plenário entendeu que a regra promoveu ingerência indevida em relações contratuais estabelecidas e contrariou expressamente lei nacional […]

STJ: Valores de VGBL não integram herança e não se submetem à tributação de ITCMD

22 de novembro de 2021

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores a serem recebidos pelo beneficiário, em decorrência […]

STJ: Suspensão da execução fiscal afasta dupla garantia e permite habilitação do crédito na falência

22 de novembro de 2021

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão da execução fiscal – determinada pelo artigo […]

TJ/PB: Construtora deve indenizar consumidora que adquiriu imóvel com problemas de infiltração

TRT/RS: Cozinheira que sofreu queimaduras ao tentar apagar incêndio em uma frigideira deve ser indenizada

TJ/SP mantém reparação de R$ 40 mil devida por médico a auxiliares de serviços gerais

TRT/GO: MPT obtém condenação de restaurante que descumpria normas de saúde e segurança do trabalho

TRT/SP: Empresa Via Varejo é condenada pela prática de sobrejornada após registro de ponto

TRT/DF-TO: Ação de consignação em pagamento não se presta para requerer baixa em vínculo trabalhista

STF: Inclusão do IPI na base de cálculo de PIS/Cofins recolhida por montadoras de veículos é constitucional

STF: Escolas particulares não são obrigadas a estender promoções a clientes preexistentes

STJ: Valores de VGBL não integram herança e não se submetem à tributação de ITCMD

STJ: Suspensão da execução fiscal afasta dupla garantia e permite habilitação do crédito na falência

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ mantém decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto

TST: Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista

TJ/SP: Clínica psiquiátrica indenizará vizinhos após fuga de paciente que invadiu residência

TJ/SC: Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta culpa em acidente

Serviços