TRF4: Prazo para restituir contribuinte pego na malha fina conta a partir de notificação
19 de novembro de 2021
O prazo para a restituição de Imposto de Renda ou o pagamento de tributo por contribuintes pegos na malha fina […]
TJ/AC: Paciente deve ser indenizado em R$ 15 mil por descolamento da retina
19 de novembro de 2021
Sentença ainda determinou que a instituição de saúde realize procedimento cirúrgico para tentar restabelecer a visão ou minimizar a cegueira […]
TJ/RO: Parentes de policial que faleceu em acidente de viatura devem ser indenizados
19 de novembro de 2021
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve a […]
TJ/DFT: Faculdades terão que dar abatimento nas mensalidades em virtude do ensino remoto
19 de novembro de 2021
O juiz substituto da 19ª Vara Cível de Brasília condenou o Centro de Educação Superior de Brasília – CESB, instituição […]
TJ/PB: Alteração unilateral de franquia de dados em contrato de serviço de telefonia gera dano moral
19 de novembro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que configura dano moral indenizável, a alteração unilateral do […]
TRT/MG: Trabalhador que sofria ofensas de cunho racista receberá indenização
19 de novembro de 2021
A expressão “serviço de preto” no sentido de desleixo foi o motivo de o juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima, em […]
TJ/MA: Mulher que teve motocicleta furtada de estacionamento de supermercado deve ser ressarcida
19 de novembro de 2021
Uma mulher que teve sua motocicleta furtada do estacionamento de um supermercado deverá ser indenizada materialmente e moralmente. Foi assim […]
TJ/SP: Companhia aérea não indenizará passageiro impedido de embarcar para Portugal por não satisfazer as exigências do país
19 de novembro de 2021
Autor não cumpriu exigências impostas em razão da pandemia. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/DFT: Proprietária e condutor de veículo devem indenizar Distrito Federal por danos à ambulância
19 de novembro de 2021
O Distrito Federal deverá ser indenizado por custos com conserto de ambulância que foi atingida por veículo particular, durante acidente […]
TJ/ES: Paciente deve ser indenizada por plano de saúde que negou cirurgia de urgência em outro estado
19 de novembro de 2021
A juíza declarou que, embora o plano contratado seja de abrangência estadual, o evento que acometeu à autora em outro […]
20 de janeiro
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