TJ/MG: Risco – CSN Mineração terá que pagar aluguel para moradores da cidade de Congonhas
22 de novembro de 2021
A juíza da Comarca de Congonhas, Flávia Generoso de Mattos, deferiu liminar que determina à CSN Mineração S/A o pagamento […]
TJ/DFT: Invasor de perfil em rede social tem que indenizar vítima
22 de novembro de 2021
Dono de perfil hackeado no Instagram deverá ser indenizado após empresa agir com desídia (negligência) ao não permitir exclusão de […]
TJ/GO: Aluna é condenada a indenizar professor universitário por conteúdo ofensivo em rede social
22 de novembro de 2021
A juíza Laura Ribeiro de Oliveira, da comarca de Itaberaí, condenou uma aluna a pagar indenização por danos morais de […]
TJ/SP: Prefeitura não terá que indenizará dono de imóvel por presença de pessoas em situação de rua na calçada
22 de novembro de 2021
Remoção de objetos pessoais ofenderia princípio da dignidade. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SP: Escola é condenada a indenizar concorrente por propaganda comparativa inverídica sobre o Enem
22 de novembro de 2021
Requerida divulgou ter o melhor desempenho da cidade. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TRT/SP: Empresa que demitiu enfermeira vítima de injúria racial é condenada a pagar danos morais e materiais
22 de novembro de 2021
Uma companhia da área de prestação de serviços de saúde foi condenada a indenizar uma enfermeira, vítima de injúria racial, […]
TRT/MG confirma justa causa para trabalhador que enviou áudio com ofensa racista a colega de trabalho
22 de novembro de 2021
O juiz Marcelo Segato Morais, titular da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, confirmou a dispensa por justa causa de […]
TRT/SP concede vínculo de emprego a professor considerado autônomo pelo empregador
22 de novembro de 2021
Um professor de curso preparatório para concursos públicos obteve, na Justiça do Trabalho de São Paulo, o reconhecimento de vínculo […]
TJ/MA: Banco BMG é condenado por descontar parcela de empréstimo consignado mesmo após fim do contrato
22 de novembro de 2021
Um banco que continuou cobrando parcela de empréstimo consignado mesmo após o término do contrato, inclusive negativando o nome da […]
TJ/AM: Bradesco pagará indenização em dobro a consumidor por cobrança indevida de tarifa
22 de novembro de 2021
Decisão foi proferida no âmbito do Núcleo de Assessoria Virtual Jurídica do TJAM, que indeferiu indenização por dano moral, seguindo […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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