TJ/PE mantém extinção de processo para combater a advocacia predatória
20 de julho de 2022
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou o julgamento de uma apelação que tentava reformar […]
TJ/SC: Escolas não têm obrigação de contratar sanitização a cada registro de Covid
20 de julho de 2022
O município de Florianópolis não poderá exigir que, a cada registro de Covid-19, as escolas particulares promovam a sanitização dos […]
TJ/AC: Mãe obrigada a retirar fralda da lixeira será indenizada
20 de julho de 2022
Autora do processo alega que foi abordada pela funcionária do estabelecimento comercial de modo ríspido, a constrangendo na frente dos […]
Erro médico: TJ/SC condena médica que retirou testículo de jovem por diagnóstico errado terá que indenizá-lo em R$ 70 mil
20 de julho de 2022
A Vara Única da comarca de Coronel Freitas, no oeste do Estado, julgou e condenou responsáveis em um caso de […]
TJ/SP: Dirigente de futebol indenizará comentarista esportivo Casagrande por chamá-lo de “viciado em drogas”
20 de julho de 2022
Resposta a crítica com ofensas pessoais. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/GO obriga filhos a pagar pensão mensal à mãe idosa
20 de julho de 2022
O juiz Lionardo José de Oliveira, da Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, proferiu decisão para obrigar sete […]
TJ/PB: Retirada de medidor a requerimento do proprietário não configura ato ilícito
20 de julho de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não há conduta ilícita da concessionária que […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar pedestre que sofreu fraturas após pisar em tampa de bueiro quebrada
20 de julho de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mulher que caiu ao pisar na tampa de um bueiro quebrada. O juiz […]
TRT/MG: Família de doméstica que trabalhou 30 anos sem anotação na carteira de trabalho será indenizada em R$ 10 mil
20 de julho de 2022
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à família […]
TJ/AC: Consumidora é condenada por litigância de má-fé ao negar dívida existente
20 de julho de 2022
A versão dos fatos contada na reclamação inicial foi totalmente do depoimento registrado em audiência. O Juizado Especial Cível da […]
24 de julho
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