TRF1: Gratificação retroativa a servidores do Ibama é negada por falta de requisitos
16 de julho de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Associação Nacional […]
TRF3: Justiça Federal determina ao INSS conceder pensão por morte a mulher que viveu em união homoafetiva
16 de julho de 2025
Sentença declaratória da Justiça Estadual foi usada como prova material. A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) em Sorocaba/SP […]
TJ/SC: CAC é condenado por porte ilegal de arma ao se demorar fora do trajeto entre casa e clube
16 de julho de 2025
Tribunal entendeu que CAC descumpriu regras ao prolongar parada com pistola e munições no carro. A 5ª Câmara Criminal do […]
TRT/MT condena locadora por prisão de trabalhador com veículo com registro de furto
16 de julho de 2025
Após ser detido por cerca de seis horas e conduzido à delegacia sob suspeita de furtar o carro da empresa, […]
TJ/RN reforma decisão e suspende eliminação de candidato em concurso da PM
16 de julho de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reformou uma decisão […]
TJ/MG condena loja por ferroada de escorpião dentro do provador
16 de julho de 2025
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Carmo do Rio Claro […]
TRT/SP: Empresa não é responsável por furto de moto em seu estacionamento
16 de julho de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador que insistiu na […]
TJ/SC: Mulher que comprou três iPhones por apenas R$ 262 não será indenizada
16 de julho de 2025
Justiça isenta plataformas de pagamento e aponta falta de cautela da consumidora. Uma moradora da capital acreditou ter encontrado uma […]
TRT/SP: Trabalhador ferido em serviço é indenizado por danos morais e estéticos
16 de julho de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de máquinas e equipamentos para […]
TRT/DF-TO afasta prescrição total em ação trabalhista contra o banco Santander
16 de julho de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, por unanimidade, afastar a prescrição total em […]
12 de dezembro
12 de dezembro
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