TJ/DFT: Justiça condena shopping por danos em veículo estacionado
17 de julho de 2025
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o DF Plaza a pagar R$ 6.150,00 de indenização, por danos […]
TRT/SP afasta validade de dados de geolocalização e reconhece jornada alegada na inicial
17 de julho de 2025
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de um trabalhador rural para […]
TJ/SP: Estado de São Paulo indenizará aluna que presenciou atentado em escola
17 de julho de 2025
Estudantes e funcionários morreram no local. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TRT/RN: Trabalhadora em limbo previdenciário será indenizada
17 de julho de 2025
A 4ª Vara do Trabalho de Natal condenou um supermercado local a pagar indenização por danos morais, no valor de […]
TRT/SC: Clube de futebol deve pagar danos morais a jogador lesionado em treino
17 de julho de 2025
Decisão da 2ª Turma reconheceu responsabilidade objetiva com base no risco da atividade; empregador também foi condenado a pagar um […]
TJ/DFT nega licença sanitária para esteticista usar toxina botulínica e microagulhamento
17 de julho de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou pedido de esteticista para […]
TRT/SP: Descumprimento de funções por uso de celular motiva justa causa
17 de julho de 2025
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a monitor de portaria de escola que se […]
TRT/BA: Enfermeira deverá ser transferida de setor insalubre para proteger saúde da filha em amamentação
17 de julho de 2025
Uma enfermeira que continua amamentando a filha de forma complementar deverá ser realocada de atividades em ambiente insalubre até que […]
STJ: Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri
16 de julho de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qualificada prevista na Lei Maria da […]
TST: Bloqueio de dinheiro em conta de empresa para pagar dívida trabalhista é mantido
16 de julho de 2025
Não houve prova de que valores bloqueados seriam usados para pagar salários. Resumo: Condenada a pagar diversas parcelas a um […]
12 de dezembro
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