TJ/GO: Veículo apreendido que pertencia a integrante de facção criminosa pode ser utilizado pela Polícia
13 de maio de 2022
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da […]
TJ/DFT: Consumidora que sofreu queimadura durante sessão de depilação deve ser indenizada
13 de maio de 2022
A Laser Fast Depilação Ltda foi condenada a indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras nas pernas durante procedimento de depilação […]
TJ/DFT anula multa imposta à rede de motéis acusada de infração ao ECA
13 de maio de 2022
A 3ª Turma Cível do TJDFT reviu decisão que determinou multa à rede General Administração Moteleira (Fantasy Motel) por suposta […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu filho no final da gestação
13 de maio de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um casal que perdeu o feto no final da gestação. A mãe estava […]
TJ/SP mantém autuação de empresa de eventos que estabeleceu moeda fictícia em festival
13 de maio de 2022
Cobrança de taxa de reembolso infringiu CDC. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MT: Impenhorabilidade relativa – Banco do Brasil deve limitar bloqueio a 30% de remuneração de cliente devedor
13 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da 1ª Câmara de Direito Privado, rejeitou recurso de um banco […]
TJ/DFT mantém condenação de advogado acusado de apropriação de valores de cliente
13 de maio de 2022
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou um advogado a 1 ano e 4 meses de […]
TJ/SP: Lei municipal deve incluir transmasculinos em programa de distribuição de absorventes
13 de maio de 2022
Votação foi unânime. Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou […]
TJ/SC garante redução de jornada, sem corte salarial, a professora com filha autista
13 de maio de 2022
O juízo da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, deferiu em […]
TRT/MG determina que construtora especializada em obras de urbanização pague danos morais a ex-empregada que foi mantida na informalidade
13 de maio de 2022
Além do vínculo de emprego, foi reconhecido o direito à indenização por danos morais. O município de Carandaí responderá de […]
8 de maio
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