TRT/MG reconhece relação de emprego entre motorista e plataforma de aplicativo
16 de dezembro de 2021
O juiz Bruno Alves Rodrigues, titular da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, reconheceu a relação de emprego entre um […]
TJ/AC: Vítima de acidente de trânsito deve ser indenizada por erro médico em cirurgia ortopédica
16 de dezembro de 2021
A limitação física atingiu a vida privada da paciente e prejudica seu retorno ao mercado de trabalho. A 1ª Câmara […]
TRT/RN: Justiça do Trabalho mantém justa causa por insubordinação e fraude de ex-empregado
16 de dezembro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve demissão por justa causa de ex-empregado da […]
TJ/MA: Consumidora de energia que não comprovou irregularidade de cobranças não deve ser ressarcida
16 de dezembro de 2021
Uma consumidora que não conseguiu comprovar irregularidades em cobranças de taxas de energia não deve ser ressarcida. Foi dessa forma […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mulher por excesso em abordagem policial
16 de dezembro de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma […]
TJ/DFT: Vítima de violência doméstica tem direito a danos morais
16 de dezembro de 2021
Os desembargadores da 3ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram decisão que condenou homem ao pagamento de danos morais e 10 […]
STF determina imediato cumprimento das penas aplicadas aos condenados pelo caso da boate Kiss
15 de dezembro de 2021
Para o ministro Fux, deve prevalecer a soberania do veredito do Tribunal do Júri, com a imediata execução de condenação […]
STJ: Investigação preliminar e razões concretas justificam entrada sem mandado em quarto de hotel para apurar tráfico
15 de dezembro de 2021
A polícia pode entrar em quarto de hotel para apurar suspeita de tráfico de drogas, mesmo sem autorização judicial ou […]
STJ: Indenização e multa não se confundem na aplicação de sanções por infrações civis ambientais
15 de dezembro de 2021
Como decorrência do direito sancionatório, inclusive nas infrações ambientais, a aplicação de sanções deve levar em consideração as diferenças entre […]
TST: Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora
15 de dezembro de 2021
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. contra a […]
19 de janeiro
19 de janeiro
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