TJ/ES nega indenização a cliente que realizou pagamento em aplicativo para a pessoa errada
27 de janeiro de 2022
A autora pagou R$ 140,00 para uma pessoa com o mesmo nome e sobrenome de quem ela queria realmente pagar, […]
TJ/SC: Professora agredida por mãe de aluno se aposentará por invalidez com provento integral
27 de janeiro de 2022
Uma professora do oeste do Estado que sofreu agressões físicas e morais no exercício do cargo, após ser confrontada pela […]
TJ/MA: Uber é condenada a indenizar mulher que teve cartão de crédito usado ilegalmente em corridas
27 de janeiro de 2022
Uma empresa prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano, através de um aplicativo de celular, foi condenada […]
TJ/ES: Fotógrafa que não realizou sessão de fotos de bebê recém-nascido deve indenizar mãe
27 de janeiro de 2022
A autora deve receber R$ 4 mil pelos danos morais sofridos, além de R$ 700 pelos danos materiais. Uma mãe […]
TJ/AC garante direitos de consumidora que comprou apartamento e não recebeu
27 de janeiro de 2022
Autora da ação pagou mais de R$ 80 mil e realizou financiamento bancário; somente após atraso na entrega do imóvel […]
TJ/AC: Produtora rural consegue na direito de receber salário-maternidade
27 de janeiro de 2022
Para receber o benefício é preciso comprovar a qualidade de segurada especial, ou seja, ter exercido a atividade rural por […]
TJ/PB mantém condenação de Bradesco por irregularidades em contratos de empréstimo
27 de janeiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca […]
TRT/GO: Empregador doméstico consegue anular sentença por indeferimento de prova testemunhal
27 de janeiro de 2022
Empregador doméstico consegue anular sentença por indeferimento de prova testemunhal. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª […]
TRT/MT nega indenização a trabalhadora que desenvolveu doença degenerativa
27 de janeiro de 2022
Uma ex-empregada da BRF de Lucas do Rio Verde, no médio norte do estado, teve negado o pedido para ser […]
STJ: Oi não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia
26 de janeiro de 2022
Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
23 de janeiro
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23 de janeiro
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