TST: Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
26 de janeiro de 2022
O caso ocorreu na vigência da Lei da Reforma Trabalhista. Mesmo depois de ter desistido da ação que havia proposto, […]
TRF1: Majoração excessiva e inconstitucional de taxa tributária não causa invalidade do tributo nem impede atualização dos valores pelos índices oficiais de correção monetária
26 de janeiro de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de uma empresa de […]
TRF1 mantém condenação de réu que abriu conta poupança utilizando documentos falsos em nome de correntista
26 de janeiro de 2022
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um acusado da […]
TRF1 não é competente para processar e julgar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) contra decisões precedentes dos Juizados Especiais Federais
26 de janeiro de 2022
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo interno contra decisão […]
TJ/ES: Cliente que ficou sem internet durante meses deve ser indenizada por empresa
26 de janeiro de 2022
A consumidora contou que chegou a receber mensagem da operadora para regularização de débitos referentes aos meses em que o […]
TJ/MA: Azul Linhas Aéreas é condenada por impedir passageiro de transportar peixe vivo
26 de janeiro de 2022
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar um passageiro que foi impedido de embarcar. Isso porque ele transportava […]
TRT/RJ reforma sentença que desobriga pagamento de multa por não realização de audiência inaugural na pandemia
26 de janeiro de 2022
“O ‘comparecimento à Justiça do Trabalho’ deve ser interpretado de acordo com as limitações e possibilidades do atual contexto social”. […]
TJ/DFT: Distrito Federal deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer
26 de janeiro de 2022
Decisão do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal submeta uma paciente, no prazo […]
TRT/MG: Operador de máquinas que apoiava bombeiros na busca de corpos dos desaparecidos em Brumadinho será indenizado
26 de janeiro de 2022
A tragédia que chocou o mundo completa três anos nesta terça-feira (25). Três anos após o rompimento da barragem da […]
TJ/MG: Azul deve indenizar dano moral a passageiro por atraso no voo
26 de janeiro de 2022
Ele perdeu velório e sepultamento do pai Um operador de empilhadeira que, pelo atraso na saída de um voo, perdeu […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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