TJ/MA: Loja que vendeu relógio defeituoso deve substituir bem ou devolver valor pago
26 de janeiro de 2022
Uma loja de componentes eletrônicos que vendeu um relógio com defeito de fabricação ou deve trocar por outro ou deve […]
TJ/ES: Aposentado que teve descontos indevidos no seu pagamento deve ser indenizado
26 de janeiro de 2022
O Banco Daycoval deverá restituir os valores em dobro, além de indenizar o autor em R$ 4 mil pelos danos […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve realizar internação compulsória de dependente químico com necessidade comprovada
26 de janeiro de 2022
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que determinou a internação compulsória de dependente químico, bem como […]
TJ/PB considera ilegal cobrança relativa à recuperação de consumo
26 de janeiro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 10ª Vara Cível […]
TJ/ES: Telefonica Brasil S.A. deve indenizar cliente que foi vítima de golpe
26 de janeiro de 2022
O juiz afirmou que o aplicativo por onde ocorreu o golpe depende de uma linha telefônica e rede de internet […]
TJ/PB: Município é condenado a indenizar servidor por não repassar descontos de empréstimo consignado
26 de janeiro de 2022
O Município de Conde foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em […]
TRT/GO não reconhece vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica
26 de janeiro de 2022
A 3ª Turma do TRT de Goiás não reconheceu o vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica do município de […]
TRT/MS: Suspensa tese sobre condenação do beneficiário da justiça gratuita em honorários sucumbenciais
26 de janeiro de 2022
No dia 5 de novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal publicou a ata de julgamento da ADI 5766, que […]
STF suspende normas que permitiam empreendimentos em cavernas
25 de janeiro de 2022
Na decisão, Ricardo Lewandowski considerou o risco de danos irreversíveis às cavidades subterrâneas e suas áreas de influência. O ministro […]
STJ indefere liminar pela suspensão de ação penal contra o ex-ministro José Dirceu em processo da Operação Lava Jato
25 de janeiro de 2022
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu liminar em que a […]
23 de janeiro
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23 de janeiro
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