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TJ/ES: Erro Médico – paciente que teve trompa errada retirada em cirurgia deve ser indenizada

8 de junho de 2022

O casal requerente ficou impossibilitado de ter filhos gerados naturalmente. Uma paciente que ao passar por cirurgia teve retirada a […]

TJ/PB: Bradesco e BV Financeira vão indenizar por empréstimos não contratados

8 de junho de 2022

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Banco Bradesco e da BV Financeira S/A […]

TJ/RN determina nomeação de candidato aprovado para professor de suporte pedagógico

8 de junho de 2022

O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, determinou a imediata nomeação de um candidato aprovado em concurso público para o […]

TJ/SC: Estado indenizará professora humilhada por diretora de escola com expressões chulas

8 de junho de 2022

Humilhada e constrangida pela diretora de uma escola no meio oeste do Estado, uma professora será indenizada pelos danos morais […]

TRT/MG mantém penhora de automóvel por ausência de prova de que bem seria indispensável à atividade profissional do devedor

8 de junho de 2022

O sócio de uma gráfica executada na Justiça do Trabalho se insurgiu contra a penhora de um automóvel, sob alegação […]

STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família

7 de junho de 2022

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto […]

STJ mantém ordem de prisão preventiva de paraguaio investigado por contrabando de cigarros

7 de junho de 2022

Para garantir a ordem pública e evitar o risco de reiteração delitiva, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

STJ segue STF e aplica convenção de montreal em indenização por extravio de carga em voo internacional

7 de junho de 2022

A indenização decorrente de danos a cargas em transporte aéreo internacional é disciplinada pela Convenção de Montreal (promulgada pelo Decreto […]

TST: Gerente de academia consegue aumentar indenização por assédio moral

7 de junho de 2022

Para a 6ª Turma, o valor de R$ 1,5 mil era irrisório. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TST afasta suspensão e apreensão de CNH de sócio de empresa devedora

7 de junho de 2022

A medida foi considerada desproporcional e inadequada ao caso concreto. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]

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