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Segundo o processo, a situação acarretou diversos transtornos psicológicos na autora. Uma servidora municipal ingressou com uma ação judicial, alegando […]

O Juizado Especial da comarca de Cruzeta, na região do Seridó, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a […]

Em decisão unânime, o Plenário declarou omissão inconstitucional na edição de regras gerais quanto à cobrança do ITCMD pelos estados […]

Por maioria, o colegiado derrubou liminar deferida pelo ministro Nunes Marques contra decisão do TSE. Na sessão desta terça-feira (7), […]

A decisão é do ministro Dias Toffoli, relator da ADI 7181. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Em virtude de possível conexão com matéria de competência da Justiça Eleitoral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) interpôs apelação contra a sentença, que determinou a realização da matrícula do autor, cujo […]