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TRT/SP: Justiça condena por dano moral empregador que apontou arma de fogo para a cabeça de empregado

6 de março de 2026

Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP condenou solidariamente proprietário (1º reclamado) e empresa de segurança […]

TJ/MT: Rodovia não pode cobrar por uso de área para rede de energia

6 de março de 2026

Resumo: A Justiça considerou ilegal a cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovia para instalação de rede de […]

STJ: Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade

5 de março de 2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um contrato unilateral de confissão de dívida hospitalar, ao reconhecer […]

STJ mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição

5 de março de 2026

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por […]

TST: Funcionário humilhado durante anos por supervisor com apelidos depreciativos será indenizado

5 de março de 2026

Assédio moral foi comprovado por depoimentos de colegas, que também eram alvos da prática Resumo: Um trabalhador de São Leopoldo […]

TST: Advogada empregada de escritório não tem direito à partilha de honorários

5 de março de 2026

Não havia acordo firmado previamente nesse sentido, e ela não era responsável direta por processos Resumo: A 1ª Turma do […]

TST: Assistente mantém teletrabalho para cuidar de filha com hipotonia muscular

5 de março de 2026

Resumo: Um assistente do Confea que ficou em teletrabalho durante a pandemia foi chamado de volta ao regime presencial. Na […]

CNJ: Desembargador mineiro acusado de crimes sexuais segue afastado das funções

5 de março de 2026

O afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais(TJMG), Magid Nauef Láuar, foi confirmado nesta terça-feira (3/3), durante […]

CNJ: Pena máxima contra juiz por assédio e perseguição a servidoras

5 de março de 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória aplicada contra juiz do Tribunal de […]

CNJ mantém afastamento do desembargador Dirceu dos Santos do TJ/MT acusado de venda de sentenças

5 de março de 2026

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (3/3), […]

TRT/SP: Justiça condena por dano moral empregador que apontou arma de fogo para a cabeça de empregado

TJ/MT: Rodovia não pode cobrar por uso de área para rede de energia

STJ: Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade

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