TJ/ES: Passageira que fraturou o pé em transporte coletivo deve ser indenizada
8 de fevereiro de 2022
O pé da menina ficou preso no mecanismo de elevação de cadeira de rodas. Uma menor de idade, que teve […]
TJ/MA: Supermercado é condenado a indenizar mulher que escorregou em chão molhado
8 de fevereiro de 2022
Uma rede de supermercados deverá indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, ao escorregar […]
TJ/AM nega pedido da Amazonas Energia para suspender liminar que barrou a implantação do novo sistema de medição
8 de fevereiro de 2022
A decisão do presidente Chalub foi proferida na quinta-feira (03/02), nos autos n.º 4000575-83.2022.8.04.0000. O presidente do Tribunal de Justiça […]
TRT/GO nega intimação por WhatsApp de empregadora de devedor trabalhista
8 de fevereiro de 2022
A intimação por meio de WhatsApp ou e-mail de pessoa jurídica não integrante do processo, e sem cadastro para o […]
TRT/SP: Auxiliar de serviços assediada no trabalho receberá danos morais
8 de fevereiro de 2022
O assédio sexual pode ser comprovado por indícios e não precisa ser praticado por superior hierárquico. Com esse entendimento, a […]
TRT/MT: Empresa é condenada a indenizar trabalhador vítima de racismo
8 de fevereiro de 2022
“Tizio”, “saci”, “negrito”, “mixuruca”. Essas são algumas das ofensas proferidas pelo supervisor de um mercado no norte de Mato Grosso […]
STF esclarece limites para operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
7 de fevereiro de 2022
A Corte seguiu o voto do ministro Edson Fachin visando à redução da letalidade policial, porém sem excluir das comunidades […]
STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
7 de fevereiro de 2022
Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis […]
STJ nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna
7 de fevereiro de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de […]
STJ: Recurso Repetitivo – Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
7 de fevereiro de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.061), definiu que, […]
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
