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Magistrados seguiram entendimento de que a miserabilidade pode ser demonstrada por outros meios de prova, quando a renda superar valor […]

“Conforme firme jurisprudência, o exercício de cargo de confiança, por si só, não torna a testemunha suspeita”. Assim decidiu, por […]

O juiz André Melo Pereira, da 1ª Vara de Caicó, unidade responsável pela área da Infância e Juventude na comarca, […]

A 3ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) deverá prosseguir com uma ação trabalhista após a Segunda Turma do Tribunal […]

Mesmo alertada, demandada Rio Branco Segurança e Vigilância Ltda. deixou de tomar providências para substituir alarme com defeito; autora da […]

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio confirmou a liminar que garante ao Rock in Rio a […]

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Viação Pioneira a indenizar passageira que foi atropelada ao […]

A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços. A decisão […]