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TJ/AM determina bloqueio de R$ 3 milhões de sindicato de transportes por descumprir decisão

23 de junho de 2022

Em 2.º Grau, liminar foi mantida para que haja cumprimento do contrato já estabelecido entre a entidade e empresa responsável […]

TJ/SP: Empresa tem direito a devolução remunerada dos investimentos que efetuou em sociedade

23 de junho de 2022

Companhias firmaram contrato de compra alavancada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/MG mantém justa causa de porteiro que usou celular corporativo para tirar foto de órgão genital

23 de junho de 2022

A Justiça do Trabalho em Minas Gerais confirmou a justa causa aplicada a ex-porteiro de um condomínio da capital que […]

TJ/SC confirma direito de homem com invalidez comprovada a receber pensão por morte

23 de junho de 2022

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

TJ/DFT: Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho

23 de junho de 2022

O juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará condenou uma mulher pela prática do crime de injúria […]

TJ/AM determina que professora da rede estadual seja promovida

23 de junho de 2022

Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança à […]

TJ/MT determina reintegração de posse de área rural objeto de contrato de compra e venda

23 de junho de 2022

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Primeira Câmara de Direito Privado, deu provimento a um Recurso […]

TJ/RN: Estado deve aceitar certificado para que aprovada em concurso assuma cargo

23 de junho de 2022

O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, concedeu pedido feito em Mandado de Segurança para garantir a […]

TRT/GO mantém contrato de representação comercial entre um vendedor autônomo e um frigorífico

23 de junho de 2022

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, negou provimento ao recurso de um […]

TJ/SP: Banco Safra deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa

23 de junho de 2022

Falha na segurança das transações bancárias. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

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