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TRF1 mantém sentença que determinou retorno à Irlanda de menor trazido ao Brasil pela mãe sem conhecimento do pai

29 de junho de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o retorno à Irlanda de […]

TRF1 anula decisão do TCU que impugnou aposentadoria por erro no cálculo

29 de junho de 2022

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu provimento ao agravo interno (recurso contra decisão monocrática, […]

TRF1: Habeas data não é a ação adequada para conhecimento de identidade da pessoa que realizou denúncia anônima

29 de junho de 2022

Por não ser a via processual adequada para o conhecimento da identidade de pessoa que realizou denúncia anônima sobre condutas […]

TRF4: Recuperação de área degradada não impede aplicação de multa do Ibama

29 de junho de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a aplicação de multa administrativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]

TRF3 determina restabelecimento de auxílio-doença a auxiliar de escritório com visão subnormal

29 de junho de 2022

Laudo pericial confirmou que segurada não apresenta condições de exercer a atividade habitual. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal […]

TRF3: Brasileiros ligados à máfia japonesa Yakuza são condenados a 30 anos de prisão por sequestro com morte de vítima no Japão

29 de junho de 2022

Cooptados pela máfia japonesa, réus fugiram para o Brasil após o crime. A juíza federal Maria Isabel do Prado, da […]

TJ/DFT: Erro Médico – Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que teve intestino perfurado durante cirurgia

29 de junho de 2022

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente que teve […]

TJ/RN: Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) será a única ferramenta de publicidade para atos judiciais de processos no PJe a partir de 4 de julho

29 de junho de 2022

A partir de 4 de julho, próxima segunda-feira, o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) passa a ser a única […]

TJ/PB mantém valido ato do TCE que julgou irregular contratação de escritório de advocacia

29 de junho de 2022

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o Mandado de Segurança nº 0814768-06-2020.815.0000 impetrado por […]

TJ/ES: Banco do Brasil deve ressarcir cliente por PIX não autorizado

29 de junho de 2022

Sentença foi proferida pelo 9° Juizado Especial Cível de Vitória. Um cliente de banco ingressou com uma ação contra a […]

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